Vitória?

help.pngNo site INFO Online saiu a seguinte matéria: O Senado decidiu retirar de sua pauta de votações a análise do projeto sobre crimes digitais. A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para esta quarta-feira (8).”

Mais além: “Após reação pública negativa, vários parlamentares pediram que a análise do projeto fosse adiada. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) pediram publicamente mais tempo para avaliar a proposta.”

Atentem para o primeiro trecho negritado, creio que isso serve de exemplo para aqueles que não acreditam que um movimento como esse e muitos outros promoveram não adianta em nada. Sozinho não sou nada, mas com a ajuda de todos conseguimos vencer!

O segundo trecho negritado, mostra que foi pedido o adiamento da votação e não a anulação. Então devemos ficar espertos para que esse artigo não seja votado sem conhecimento publico.

Peguei o Projeto de Lei na integra no site da INFO Online e nele além do controle temos a definição dos crimes online. Não tive a oportunidade de ler inteiro, mas achei o projeto de lei uma coisa interessante, pois necessitamos dessa definição dos crimes online para conseguirmos punir, mas o controle da internet é demais.

Creio que muita gente que mandou e-mail para o Senador Eduardo Azeredo recebeu um e-mail do seu gabinete “explicando” o projeto de lei. Pessoalmente não achei um explicação e sim uma tentativa de acalmar os animos.

Retirei um trecho do projeto de lei que desmente o e-mail enviado pelo gabinete do senador.

“IV – identificação de usuário: os dados de identificador de acesso, senha ou similar, nome completo, data de nascimento e endereço completo e outros dados que sejam requeridos no momento do cadastramento de um novo usuário de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado; ”

“– na definição de “Identificação de Usuário” reduzimos a lista de dados a identificador de acesso, senha ou similar, nome completo, data de nascimento e endereço completo, mas mantivemos as expressões “e outros dados
que sejam requeridos ….”; “

Isso ai! Baixem o Projeto de Lei na integra e analisem! Vou lê-lo e colocar meu ponto de vista em breve!

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4 Responses to Vitória?

  1. maurelio disse:

    vitória sim!

    faz parte do processo democrático ter suas idéias avaliadas e votadas… se for pra fazer direito que esse projeto SEJA posto em votação mas que seja recusado 😉

  2. Evandro disse:

    @maurelio, concordo com vc! mas a dúvida sobre se isso foi uma vitória o PL não foi votada e eles podem colocar em alguma outra seção em cima da hora sem que seja divulgado ou em uma seção altas horas da noite, como já fizeram outras vezes.

  3. maurelio disse:

    pois é… o problema do brasil é q os políticos não são representam ninguém além deles mesmos, e portanto nossas leis são contos de fadas, e a aplicação delas é mais fantasiosa ainda.

    infelizmente a gente ainda tem q suar muito pra virar uma república de verdade (ou pelo menos pra sonhar em ser uma :S)…

    achei engraçado uma coisa: esse projeto pelo menos cria uma função para uma aberração do nosso país: a figura do provedor de acesso. nós sabemos que não há nenhuma necessidade dele… apesar de por lei eles terem que existir, com essa lei eles agora vão ter uma função : espionar os usuários.

    será que isto tudo não é lobby dos provedores?

    não duvido de nada nesse país :s

  4. Evandro disse:

    @maurelio, concordo quando vc diz que os politicos não representam ninguem. Vi recentemente o Presidente do PSDB dizendo que vão continuar na esquerda. Dá para imaginar que eles vão ser contra tudo o que o governo propor. Mesmo se essa proposta for boa para o país, ai teremos o governo comprando deputados para conseguir maioria, ai nem dizer o resto…..

    Com relação aos servidor, não entendi quando vc disse que o provedor de acesso não ter utilidade nenhuma. No caso do Speedy pode até ser, mas na maioria dos casos ele tem uma função muito importante.

    Não acho que seja um lobby dos provedores, pq isso prejudica a eles também (estruturalmente, tecnologicamente e principalmente financeiramente) e se eles apoiassem nunca teriamos lido uma noticia sobra o PL no Terra ou no UOL.

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